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Secretários municipais apresentam números do primeiro quadrimestre

 

 

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Rio Claro, presidida por Valdenir Dias da Silva, o Pitico do Bar, realizou audiência pública referente ao fechamento do primeiro quadrimestre do ano na tarde da última segunda-feira.

 Os secretários municipais Gustavo Perissinotto (Negócios Jurídicos), Japyr Pimentel (Finanças) e Heloísa Maria Cunha do Carmo (Educação) estiveram no plenário do Legislativo. Gilberto Rodrigues dos Santos representou a Fundação Municipal de Saúde. O secretário municipal da Administração, José Roberto Reginato, esteve ausente por motivo de saúde. Pela Câmara, além de Pitico do Bar, estiveram presentes os seguintes vereadores: Maria do Carmo Guilherme, Juninho da Padaria, Sivaldo Faísca, Sérgio Carnevale, Julinho Lopes e Sérgio Desiderá .

Primeiro a fazer a apresentação dos números, Gustavo Perissinotto confirmou que mais de 9 mil processos foram extintos neste primeiro quadrimestre do ano. Questionado por Carnevale sobre o número elevado, o secretário de Negócios Jurídicos informou que: “Muitas famílias aproveitam o 13º salário para quitar débitos referentes a impostos”. Este número pode ser maior ainda, explicou Perissinotto, já que 7 mil processos foram suspensos por conta de renegociações. Os pagamentos estão em andamento.

O secretário de Negócios Jurídicos, questionado por parlamentares, ressaltou que a prefeitura está tomando providências para reduzir a Dívida Ativa do município. “Na próxima quarta-feira, dia 23, vamos realizar leilão de imóveis em Rio Claro. Estes imóveis pertencem aos grandes devedores de impostos”, afirmou o secretário.

Segundo secretário a apresentar os números, Japyr Pimentel, titular da pasta de Finanças, iniciou a sua fala dizendo que na prefeitura “está proibido gastar o que não for estritamente necessário”. A medida de segurança, adotada pelo secretário, ocorre pelo fato deste ser o quarto ano da atual administração municipal. “Não podemos fechar o governo com dívidas”, declarou.

Com relação as receitas correntes do município, divulgou Pimentel, a prefeitura arrecadou R$ 203,3 milhões e teve de despesas correntes R$ 141,8 milhões. O saldo positivo no caixa, no primeiro quadrimestre do ano, foi de R$ 44,9 milhões levando-se em conta as deduções do Fundeb (R$ 16,4 milhões).

Entre os números de janeiro a abril, no que diz respeito a arrecadação, estão: ICMS, R$ R$ 44,6 milhões; IPVA, R$ 21,2 milhões e FPM, R$ 15,8 milhões. Pimentel também apresentou os gastos por secretarias levando-se em conta os valores empenhados para o primeiro quadrimestre.  Turismo lidera com gastos que atingiram 85,8% seguido por: Ouvidoria e Segurança, 73,3% cada; Finanças, 63,9% e Gabinete, 63,6%.

Titular da pasta da Educação, Heloísa Maria Cunha do Carmo apresentou, inicialmente, números referentes a contratos de 2008/2009 que ainda estão em vigência. Neles, constam valores pagos pela prefeitura em obras como a construção da creche Santa Rosa, quadra poliesportiva da escola Monsenhor Martins, transporte escolar, merenda escolar,  entre outros.

Com a alimentar escolar, no primeiro quadrimestre, só com a compra de gêneros alimentícios, a Secretaria da Educação teve gasto de R$ 1,6 milhão. Acrescentando os valores referentes a mão de obras (cozinheiras), gás, material de limpeza, exame médico e agricultura familiar, a alimentar escolar atingiu a marca dos R$ 3,1 milhões. Com a folha de pagamento, leia-se salários de professores e funcionários públicos municipais, a Secretaria Municipal da Educação teve gasto total no primeiro quadrimestre de R$ 4,2 milhões.

No encerramento da audiência pública, Gilberto Rodrigues dos Santos falou pelo secretário Marco Aurélio Mestrinel. Segundo ele, 85% das pessoas que procuram o Pronto Atendimento  não são pacientes de urgência e emergência. O objetivo da Fundação Municipal de Saúde é conscientizá-los a procurar pelo atendimento nas Unidades Básicas.

Gilberto Rodrigues informou aos parlamentares e público presente que a Fundação de Saúde está tomando providência para equipar as unidades com macas e camas novas. Com relação ao raio X do PA do Cervezão, ele informou que o equipamento está funcionando 24 horas/dia porém precisa de algumas pausas técnicas.

No relatório da Saúde, consta que os gastos com pessoal e encargos (incluindo precatórios), no primeiro quadrimestre, foi de R$ 16,1 milhões. As subvenções sociais consumiram R$ 113 mil. Ainda neste período, segundo os números apresentados, 75.794 pessoas foram atendidas no PA do Cervezão (29.772), PA da Avenida 29 (30.024), PSMI da Avenida 15 (8.092), PSMI Ortopedia (3.335), Ginecologia (3.732) e Caps III (839). A audiência pública para fechamento do quadrimestre segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).