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Titulares de cinco secretarias analisam na Câmara Municipal quadrimestre do Executivo

Diretor da Saúde justifica que horas extras com custos altos decorrem da falta de médicos.

Os custos com acúmulos de horas extras e direitos trabalhistas de médicos que fazem seguidos plantões chegam a ser até dez vezes maiores que os pagos na jornada comum devido à falta de profissionais que se disponham a trabalhar no setor público devido a baixos salários pelo SUS – Sistema Único de Saúde. A explicação foi dada pelo diretor da Fundação Municipal de Saúde Edson Rodrigues Filho em audiência na Câmara Municipal.

Segundo ele, concursos públicos para contratação de médicos foram realizados sem atrair interesse dos profissionais, o que tem obrigado a rede municipal a manter-se em funcionamento com muitas lacunas. A expectativa é que a situação venha a ser revertida com participação de médicos em futuros concursos.
Números e detalhes financeiros da Fundação Municipal de Saúde foram analisados pelo diretor na noite de sexta-feira (26) na audiência realizada no Plenário da Câmara Municipal. Edson Rodrigues Filho foi questionado pelos membros da Comissão de Finanças, pelo presidente da Casa, Agnelo Matos, e pelo vereador João Zaine.

Os questionamentos aconteceram durante a segunda audiência quadrimestral realizada pela comissão presidida pela vereadora Maria do Carmo Guilherme. A comissão é formada pelo relator Dalberto Christofoletti e pelo membro Juninho da Padaria. A audiência contou com a participação dos vereadores Paulo Guedes e Julinho Lopes, de representantes de secretarias e público interessado.

As audiências sobre a execução orçamentária são realizadas a cada quatro meses por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durantes os trabalhos são avaliadas as etapas de cumprimento das metas pelas secretarias de Educação, Administração, Justiça, Finanças e Saúde.

Os titulares divulgam inicialmente seus os relatórios com análise dos respectivos resultados no período para em seguida responderem a questionamentos apresentados por vereadores e do público participante.

Na última exposição da noite, após a exibição de dados estatísticos da pasta, Edson respondeu sobre diversos temas, entre eles as dívidas com o INSS, demandas e procedimentos nas unidades básicas de saúde, exames laboratoriais e no Centro de Controle de Zoonoses, além de projetos como o de adequação do posto de saúde do Cervezão em Unidade de Pronto Atendimento.

Na primeira exposição, a secretária da Educação, Heloísa Maria da Cunha do Carmo, detalhou contratos para construção e ampliação de escolas, como as unidades em fase conclusiva de Sueli Marin, Jardim Progresso, Victorino Machado e Antonio Sebastião da Silva.

Em resposta a questões apresentadas pelos vereadores, a secretária analisou contratos e fases de cada uma das obras, licitações e execução orçamentária de folha de pagamento, transporte e merenda escolar.

O secretário de Administração, José Renato Gonçalves, respondeu a questionamentos sobre folha de pagamento, resultados do Instituto de Previdência de Rio Claro em sua nova modalidade de diretoria e sobre dívida com o INSS. Renato reportou o processo grevista do funcionalismo e as negociações em pauta para a elaboração do Plano de Carreira a ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.

O secretário de Finanças, Japyr Pimentel Porto, detalhou números, tabelas, metas e execuções no período entre receitas e despesas. Questionado por Dalberto Christofoletti, Agnelo Matos e João Zaine, ele respondeu sobre a contabilidade dos setores de Educação, Saúde e sobre precatórios.

O titular da Secretaria Municipal de Justiça, Gustavo Perissinotto, analisou dados referentes a processos de precatórios, respondendo a perguntas de Juninho da Padaria, Agnelo Matos e Dalberto Christofoletti. Ele detalhou estatísticas sobre ações trabalhistas, em sua maioria da Fundação Municipal de Saúde, e pagamentos executados à Secretaria da Educação. Ao final, respondeu sobre quitação de dívidas, em esclarecimentos solicitados por Agnelo Matos.