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Rio Claro recupera tempo perdido e acelera regularização de imóveis

Vereadores da bancada do DEM na Câmara Municipal, com o prefeito Juninho da Padaria e deputado estadual Aldo Demarchi, em encontro com Rodrigo Garcia, deputado federal e ex-secretário estadual de Habitação.

A prefeitura de Rio Claro renovou o convênio firmado com o Governo do Estado através do programa Cidade Legal, que acelera e desburocratiza a regularização de moradias de interesse social. Com isso, mais de 700 famílias que moram nos bairros Parque Universitário e conjunto habitacional Oreste Armando Giovanni – conhecido como “Pé no Chão” – poderão garantir a posse legal de seus imóveis ainda em 2018, realizando um sonho que acalentam há anos.

As articulações para acelerar o processo de regularização tiveram início há quase um ano, quando uma comitiva da Câmara Municipal formada pelos vereadores do Democratas – André Godoy, Val Demarchi, Geraldo Voluntário, Ruggero Seron e Ney Paiva – acompanhou o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, em uma reunião com o então secretário estadual de Habitação Rodrigo Garcia, a partir de uma intermediação do deputado estadual Aldo Demarchi (DEM).

Com a renovação assinada nesta semana, o coordenador do Programa Cidade Legal, Eugênio José Zuliani, garantiu maior agilidade para regularização. “Vamos investir R$ 100 mil em Rio Claro e acreditamos que até junho teremos boas notícias para as famílias”, declarou ao informar que a meta do governo estadual é entregar 100 mil escrituras neste ano em todo estado de São Paulo.

Apesar do convênio ter sido assinado pela primeira vez em 2010, o processo de regularização não avançou e só ganhou um novo ritmo a partir de 2017, com a posse de Juninho e a mobilização iniciada pela bancada democrata – a maior da Câmara -, o que estreitou o relacionamento com o governo estadual.

Aldo Demarchi salienta que o comprometimento das prefeituras é imprescindível para a resolução dos problemas de ocupação e parcelamento do solo. “Com apenas um ano do governo Juninho estamos vencendo etapas para beneficiar as famílias que vão obter a titularidade de suas casas”, comenta Demarchi ressaltando que essa conquista é resultado da sintonia entre ele, o prefeito, os vereadores do DEM e Rodrigo Garcia que reassumiu seu mandato na Câmara Federal. “Depois de um longo tempo, o município de Rio Claro está recuperando o tempo perdido na administração anterior”, enfatiza.

“Desde o início do governo estamos trabalhando para legalizar as moradias dessas famílias que esperam há pelo menos 15 anos pela posse legal de suas casas”, reforça Juninho ressaltando a união de lideranças políticas para essa conquista. ”Estamos resolvendo problemas antigos do município”, afirma.

A prefeitura também deu entrada nos pedidos de regularização do Santa Maria e uma quadra do Bonsucesso, que serão analisados pela secretaria estadual. O processo de regularização do Recanto Verde já foi apreciado e está em andamento.

O programa Cidade Legal acelera e desburocratiza a regularização e averbação de moradias de interesse social. Além disso, a Lei Estadual 13.290 reduziu em até 90% o valor cobrado pelos cartórios para o primeiro registro de imóvel de interesse social. Com a regularização e a escritura do imóvel registrada em cartório, o comprador torna-se de fato o proprietário do imóvel, podendo comercializá-lo ou transferi-lo, entre outros benefícios.