- Audiência Pública

Audiência pública discute código de proteção dos animais

Nesta quarta-feira, dia 13, a Comissão de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Política Urbana e Rural e Meio-Ambiente da Câmara Municipal realiza a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 104/2018, de autoria do prefeito João Teixeira Junior, que regulamenta o Código de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA), cujo objetivo será assegurar direitos mínimos aos animais domésticos e silvestres.

A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro, às 18h30, sob o comando do vereador JuIinho Lopes (Progressistas), presidente da Comissão, composta também pelos vereadores Val Demarchi (DEM) e Geraldo Voluntário (DEM).

Na próxima terça-feira, dia19, será realizada a segunda audiência pública, no mesmo local e horário.

Estão convidados a participarem todos aqueles que lutam e acreditam na causa dos animais.

Serviço

Audiências Públicas

Objeto: Código de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) – Projeto de Lei 104/2018

Data: 13 e 19 de março.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro

Endereço: Rua 3, 945, 3º Andar.