- Habitação

Avanço de ocupações irregulares provoca problemas em RC e região, alerta vereador

Situação que preocupa gestores de Rio Claro e região, as ocupações irregulares de áreas públicas foi o tema da reunião realizada na sede da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional, a Emdhap, em Piracicaba na manhã da última quinta-feira, 3/10.

Comitiva de Rio Claro em reunião na Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional, a Emdhap, em Piracicaba.

A Câmara de Rio Claro foi representada pelo vereador Julinho Lopes que preside a Comissão Permanente do Meio Ambiente. Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) Paulo Bortolotti e o diretor da autarquia Ricardo Pires de Oliveira

também estiveram presentes. A Secretaria Municipal de Habitação foi representada na ocasião pelo diretor Vinícius Pinheiro Hoefling que responde pela Diretoria de Regularização de Loteamentos.

Com apoio de equipe técnica, o diretor-presidente da Emdhap João Manoel dos Santos detalhou para a comitiva local como que Piracicaba está enfrentando esta situação que gera transtornos diversos aos gestores públicos.

A Câmara de Piracicaba analisa atualmente o Projeto de Lei 13/2019, de autoria do Executivo, que estabelece regramentos em âmbito municipal para a promoção da regularização fundiária de núcleos urbanos informais em Piracicaba, de acordo com a lei federal 13.465/2017.

“É preciso investir forte na fiscalização para que essas ocupações irregulares não proliferem rapidamente”, alertou João Manoel. “Criamos um grupo de trabalho que envolve diversas secretarias municipais, com suporte jurídico, para a partir daí definir os caminhos”, disse o presidente da Emdhap ao salientar que as invasões de áreas públicas e até mesmo privadas hoje se trata de uma realidade preocupante.

Julinho Lopes observou que as ocupações irregulares provocam vários tipos de problemas. O vereador sinalizou para os chamados “gatos” – ligações sem autorizações – de água e energia elétrica para exemplificar a sua afirmação. “Em Rio Claro, hoje em dia, presenciamos muitos cercadinhos onde pessoas criam animais sem seguir as normas legais”, comentou o parlamentar. “Moradias, em forma de barracos, são levantadas de formas aleatórias em locais que sequer dispõem de infraestrutura”, completou o vereador.

Para João Manoel é preciso cruzar as informações e criar barreiras regionalizadas para que as ocupações irregulares não avancem. O presidente da Emdhap avalia que através da cooperação técnica, cidades vizinhas podem criar mecanismo forte e eficaz para conter as invasões. “Vamos manter contato permanente com Rio Claro para que juntos possamos encontrar caminhos”, finalizou.