Categoria: Ação Parlamentar

Projeto revoga Contribuição de Iluminação Pública

Deu entrada na sessão ordinária desta segunda-feira (25), da Câmara Municipal de Rio Claro, um Projeto de Lei Complementar que extingue a Contribuição criada em 2014 para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. De…

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Hernani Leonhardt é eleito Ouvidor Parlamentar

O vereador Hernani Leonhardt (MDB) foi eleito na sessão ordinária desta quinta-feira, 22, para o cargo de Ouvidor Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Claro. A função foi incluída no Regimento Interno da Câmara Municipal através da Resolução 327/2019, de autoria…

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